Gabriel Quintanilha

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Créditos de ICMS e Difal: teste para a neutralidade e simplicidade da EC 132/23
Uso desses créditos no pagamento do diferencial de alíquota expõe tensão entre não cumulatividade e cooperação no sistema tributário

2025/09/11
Aproveitamento de IPI à alíquota zero é legal
Ocorre que a norma aplicável ao IPI é diversa da norma aplicável às contribuições em questão

2009/08/10