Lívia Macario
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PGFN aplica critérios ESG em acordos tributários com empresas
Negociações consideram boas práticas ambientais, sociais e de governança com base na Portaria nº 1.241/2023 e nos Objetivos da ONU
2025/08/07 -
Alta do IOF impulsiona busca por alternativas legais de economia
Empresas estruturam remessas internacionais com isenção de IOF para reduzir carga tributária dentro das regras da CVM e da legislação vigente
2025/08/07 -
Cobrança do Difal do ICMS pode mudar com decisão do STF
Julgamento pode beneficiar empresas e restringir arrecadação dos Estados em operações interestaduais
2025/08/06 -
CFC inicia implementação das novas DCNs nos cursos de Contabilidade
Multiplicadores regionais atuam nas instituições de ensino para orientar a reformulação dos PPCs conforme as diretrizes curriculares nacionais atualizadas
2025/08/05 -
Atualização na Tabela de NCM será obrigatória a partir de outubro
Empresas devem atualizar sistemas até setembro para evitar problemas com NF-e
2025/08/04 -
Atualização na Tabela de NCM será obrigatória a partir de outubro
Empresas devem atualizar sistemas até setembro para evitar problemas com NF-e
2025/08/04 -
Feriados em agosto de 2025: veja as datas e o que diz a lei
Mesmo sem feriado nacional, várias capitais terão datas de folga em agosto. Entenda os impactos para empresas e trabalhadores
2025/08/01 -
ICMS: regras da substituição tributária mudam a partir de setembro
Acordos firmados entre estados e DF ajustam datas de vigência e procedimentos em operações com produtos alimentícios a partir de setembro
2025/07/31 -
Carf afasta multa fiscal com base em nova tese do STF sobre compensações
Decisão unânime aplica entendimento do Supremo sobre inconstitucionalidade de multa por compensação tributária não homologada pela Receita
2025/07/31 -
STF vai julgar em agosto dispensa de honorários em acordos tributários
ADI 5405 discute se dispositivo legal que exclui honorários advocatícios em parcelamentos antes do trânsito em julgado é constitucional
2025/07/31