Publicado por Josiane Santos

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Entenda as implicações da decisão do STF sobre a anterioridade aplicável ao DIFAL/ICMS e modulação de efeitos
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre DIFAL do ICMS traz clareza para contribuintes

2025/11/06
Receita Federal: ICMS-DIFAL fora da base de cálculo do PIS e Cofins
Entendimento traz segurança jurídica e alivia carga tributária para empresas

2025/10/01